PL 1626/1996

03 de out de 2023 · MESA

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Betinho Gomes, deixou de ser membro da Comissão

30 de mar de 2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4 e rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal.

18 de mar de 2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

12 de ago de 2008 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas do Senado.

12 de ago de 2008 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 3 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

16 de jul de 2008 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

10 de jul de 2003 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, PSS2, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas nº 1, 2 e 4 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição da emenda nº 3.

10 de abr de 2003 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Fiuza

27 de fev de 2003 · CCJC

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

05 de fev de 2001 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, PSS1, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado nºs 01, 02, 03 e 04, e, no mérito, pela aprovação da de nº 04 e rejeição das demais.

28 de nov de 2000 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IEDIO ROSA.(EMENDA DO SENADO).

14 de out de 2000 · PLEN

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1626-C/96). DCD 18/10/2000 PÁG 50820 COL 01.

14 de out de 2000 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

11 de out de 2000 · MESA

Não Informado

OF 1414, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

12 de dez de 1996 · MESA

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/252/96.

03 de dez de 1996 · CCJC

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 1626-B/96).DCDS 12 03 97 PAG 0055 COL 02.

21 de nov de 1996 · MESA

Encaminhamento

OF SGM-P-/957/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

08 de nov de 1996 · MESA

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 12 A 19 11 96.DCD 08 11 96 PAG 29273 COL 01.REP: DCD 09 11 96 PAG 29285 COL 01.DCD 12 11 96 PAG 29297 COL 02.

25 de out de 1996 · PTCOM

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 1626-A/96).DCD 27 11 96 PAG 31032 COL 01.

09 de out de 1996 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP ALZIRA EWERTON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

10 de set de 1996 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DA RELATORA, DEP ALZIRA EWERTON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCDS27 11 96 PAG 31035 .

31 de ago de 1996 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ALZIRA EWERTON, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste.

16 de abr de 1996 · CCJC

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

03 de abr de 1996 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.DCD 01 06 96 PAG 15904 COL 02.

03 de abr de 1996 · CCJC

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 03 04 96 PAG 8629 COL 02.

28 de mar de 1996 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

27 de mar de 1996 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 03 04 96 PAG 8566 COL 02.

27 de mar de 1996 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

13 de mar de 1996 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Moacyr Andrade