PL 1627/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

27 de fev, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 138 COL 01 Letra B.

22 de nov, 10:45CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de nov, 10:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jul, 10:00CTRABArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

16 de mai, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

01 de nov, 15:29CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.

01 de nov, 15:29CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

03 de out, 17:44CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)

21 de set, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

25 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 26/10/16 PÁG 703 COL 01, Letra A.

19 de out, 16:25CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 16:06CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de out, 10:30CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 09:30CSPCCOArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Edson Moreira e Rocha.

13 de set, 14:08CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), pela aprovação.

13 de set, 14:08CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Ademir Camilo (PTN-MG).

15 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

27 de mai, 17:09CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 457 COL 01.

25 de mai, 15:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

20 de mai, 18:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1627/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.