PL 163/2007

25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2707/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1193/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1193/1995 o PL 4096/2004, o PL 4969/2005, o PL 7171/2006, o PL 163/2007, o PL 1855/2007, o PL 2290/2007, o PL 4638/2009, o PL 6963/2010, o PL 826/2011, o PL 1233/2011, o PL 6693/2013, o PL 1056/2015 e o PL 8094/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 3833/2004.

29 de jul, 13:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3912/2019.

31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1193/1995

24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1193/1995

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/07 PÁG 7967 COL 01.

01 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

01 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1193/1995.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de fev, 16:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Barbosa Neto (PDT-PR).