PL 1632/2025

06 de nov, 16:16MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4738/2025 à proposição PL-1632/2025.

06 de nov, 16:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4738/2025.

03 de jul, 11:25CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 10:12CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 09:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1632/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Libras em eventos públicos com transmissão ao vivo ou gravada e dá outras providências".