PL 1634/2007

17 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

22 de mai, 08:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1626/2023.

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 10763/14, conforme despacho do seguinte teor: " Junte-se aos autos. Publique-se".

04 de nov, 12:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10763/2014, pelo Deputado João Dado (SD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1.634, de 2007 que "Altera as Leis nºs 5.197, de 03 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e estabelece medidas de proteção às abelhas e à flora a elas relacionada. "".

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD do dia 25/06/11 PÁG 32520 COL 01, Letra A.

21 de jun, 17:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

08 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo.

08 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

23 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-786/2011.

16 de mar, 18:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 786/2011, pelo Dep. João Dado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

12 de mar, 10:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.

12 de mar, 10:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

05 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

27 de jan, 15:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

O Deputado Antonio Roberto leu o seu Parecer.Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de dez, 17:34CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação, com emenda.

09 de dez, 17:34CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto

06 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

17 de jul, 17:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR)

20 de dez, 17:14CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

21 de ago, 17:18CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/07 PÁG 41369 COL 01.

17 de ago, 10:40MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

17 de jul, 15:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Dado (PDT-SP).