PL 164/2019

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

10 de dez, 23:48MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2024).

29 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra B.

28 de nov, 14:57CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

04 de nov, 11:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei n° 1.776/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

04 de nov, 11:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

23 de out, 11:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

23 de out, 11:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2024)

29 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra A.

24 de abr, 11:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 11:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1776/2021 apensada.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Flávio Nogueira e apresentaram votos em separado os Deputados Coronel Telhada e Pedro Aihara.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP) e Dep. Junio Amaral (PL-MG).

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, tendo em vista alterações efetuadas ao parecer anterior.

12 de abr, 16:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo.

12 de abr, 16:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

17 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

09 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Retirado o PL n. 2485/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3472/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD..

26 de set, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Junio Amaral, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves.

19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Fabio Costa e subscrito pelo Deputado Alberto Fraga.

12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

05 de set, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

22 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

15 de ago, 13:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CSPCCO (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

15 de ago, 13:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).

10 de ago, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Telhada.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Telhada (PP-SP), Dep. Junio Amaral (PL-MG), Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. José Nelto (PP-GO).

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

01 de ago, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 234/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019".

07 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2023)

14 de jun, 11:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

14 de jun, 11:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Junio Amaral, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Deferido.

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.296/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.296/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 164/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

03 de ago, 17:47MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1296/2022, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 164/2019, que 'Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal' e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). ".

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Subtenente Gonzaga os Deputados: Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto, Junio Amaral, Marcel van Hattem, General Girão, Capitão Derrite, Paulo Teixeira, Hélio Costa, Neucimar Fraga e Jones Moura.

01 de ago, 00:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

01 de ago, 00:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Junio Amaral (PL-MG), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Dep. Capitão Derrite (PL-SP).

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

12 de jul, 11:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

12 de jul, 11:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

07 de jul, 06:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão de ausência do autor do Requerimento.

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Sanderson.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, em razão de retirada de pauta por solicitação do relator.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira, Capitão Derrite, Sanderson, Daniel Silveira, Luis Miranda, Delegado Antonio Furtado, General Girão e Junio Amaral.

17 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira.

12 de mai, 16:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

12 de mai, 16:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

04 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

02 de fev, 18:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4184/2021.

09 de dez, 13:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2021)

25 de nov, 15:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado, na forma do Substitutivo.

25 de nov, 15:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG).

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Defiro a retirada do PL 87/2020, requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após , arquive-se.

02 de jun, 16:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1776/2021.

19 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)

03 de nov, 15:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2485/2020.

17 de fev, 16:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-87/2020.

03 de jul, 10:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação, com emenda.

03 de jul, 10:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG).

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Junio Amaral (PSL-MG)

13 de fev, 14:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

12 de fev, 14:06MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 164/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distirto Federal".