PL 164/2022

10 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 10:24CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 20:42CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 545

22 de fev, 14:34MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6793/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 11:57MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 164/2022, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Altera o Artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, para aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso".