PL 1640/2019

14 de mar, 17:28CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 424.

24 de fev, 12:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4437/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 10:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1640/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para tornar mais rígido o controle da violência nos estádios e imediações".

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1359/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.640, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para tomar mais rígido o controle da violência nos estádios e imediações".