PL 1645/2022

30 de abr, 08:55CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

30 de abr, 08:55CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

19 de mar, 15:30CASPAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta por acordo.

19 de mar, 15:30CASPAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

19 de mar, 15:30CASPAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Reimont.

18 de dez, 20:42CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 18:08CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de dez, 18:08CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

04 de jul, 21:47CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)

07 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

28 de mar, 09:46CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e DCD.

21 de jun, 15:16CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de jun, 17:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 12:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1645/2022, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público".