PL 1648/2007

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023)

22 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.088/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.088/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.648/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nos termos do art. 32, VII, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O fato de a proposição tratar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço não suscita automaticamente a competência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que deve se manifestar apenas diante de proposições que regulem de forma direta seu campo temático.Publique-se. Arquive-se"

01 de dez, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Capitão Alberto Neto e Márcio Labre.

24 de nov, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

15 de out, 17:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2091/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

15 de out, 17:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2088/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.648/2007, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

07 de jul, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de jun, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2021 da Sra. Alê Silva que requerimento do Audiência Pública do PL 1648/2007 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dispõe sobre o Fundo de Garantiade Tempo do Serviço, e dá outras providências.

15 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.016/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.016/2021, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.648/2007 não se inscreve no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, conforme delimitado no art. 32, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

09 de jun, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Márcio Labre.

08 de jun, 19:57CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Requerimento do Audiência Pública do PL 1648/2007 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dispõe sobre o Fundo de Garantiade Tempo do Serviço, e dá outras providências".

08 de jun, 11:50CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências.Autoriza a movimentação da conta vinculada do FGTS depois de decorrido um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, ocorrida por qualquer motivo".

08 de jun, 11:53CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).

26 de mai, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Da Vitória e Dep. Alê Silva.Votos contrários Dep. Alexys Fonteini e Paulo Ganime.

12 de mai, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

11 de mai, 19:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1016/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Solicita a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU do Projeto de Lei nº 1.648/2007".

11 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Informativo da CONOF

05 de mai, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Alê Silva, subscrito pelo deputado Márcio Lavre.

29 de abr, 12:05CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.648/2007, e dos PLs nºs 485/2011, 3.625/2008, 4.895/2009, 2.280/2011, e 3.334/2012, apensados, da Emenda 1/2007 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.648/2007, e dos PLsnºs 485/2011, 3.625/2008, 4.895/2009, 2.280/2011, e 3.334/2012, apensados, da Emenda 1/2007 da CTASP, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.

29 de abr, 12:05CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

09 de abr, 18:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

22 de mar, 10:34CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

18 de mar, 17:33CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

26 de mar, 17:28CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

25 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), para reexame.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2013)

20 de nov, 10:49CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.648/07, dos PL's 3.625/08, 4.895/09, 485/11, 2.280/11, 3.334/12, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda 1/07, da CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.648/07, dos PL's 3.625/08, 4.895/09, 485/11, 2.280/11, 3.334/12, apensados e da Emenda 1/07, da CTASP, com Substitutivo.

20 de nov, 10:49CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

07 de nov, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

02 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

07 de mar, 10:56CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/12/12 PÁG 43823 COL 01, Letra A.

06 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

29 de nov, 11:09CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3625/2008, PL-4895/2009, PL-485/2011, PL-2280/2011, PL-3334/2012 apensadas.

29 de nov, 11:07CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Flávia Morais.

11 de mai, 15:46CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste da emenda apresentada na Comissão e dos Projetos de Lei nºs 3.625/08, 4.895/09, 485/11, 2.280/11 e 3.334/12, apensados, com substitutivo.

11 de mai, 15:46CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

10 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

10 de mai, 17:07CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

15 de mar, 16:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3334/2012.

21 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2280/2011.DCD do dia 22/09/11 PÁG 53114 COL 01.

28 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2011)

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

16 de mar, 17:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-485/2011.

23 de set, 11:14CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

02 de abr, 12:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4895/2009.

04 de mar, 17:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/07 da CTASP, e do PL 3.625/08, apensado, com substitutivo.

04 de mar, 17:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

02 de jul, 11:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3625/2008.

04 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2007)

19 de nov, 12:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo.

19 de nov, 12:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

03 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

20 de set, 15:57CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2007)

27 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

17 de ago, 10:56CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 08 07 PAG 39847 COL 01.

09 de ago, 11:39MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

25 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Of. nº 1043/07-SF que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 126/2006.

25 de jul, 10:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.