PL 165/2022

19 de mai, 12:37CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1370/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1370/2026

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 900/2026 à proposição PL 4926/2025.

22 de dez, 17:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5216/2025 à proposição PL-3963/2024.

18 de nov, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5862/2025

06 de nov, 16:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4926/2025 à proposição PL-165/2022.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4926/2025.

06 de nov, 16:25MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4819/2025 à proposição PL-165/2022.

06 de nov, 16:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4819/2025.

06 de nov, 16:15MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4687/2025 à proposição PL-165/2022.

06 de nov, 16:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4687/2025.

09 de mai, 17:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1162/2025 à proposição PL-372/2024.

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de dez, 17:50CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.013/2022, 1.579/2023, 6.186/2023, 372/2024 e 3.963/2024, apensados, com substitutivo.

03 de dez, 17:50CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

29 de out, 17:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3963/2024 à proposição PL-165/2022.

29 de out, 17:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3963/2024.

06 de set, 14:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

11 de abr, 16:39CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de fev, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-372/2024.

08 de fev, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

06 de fev, 10:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6186/2023.

29 de nov, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

01 de nov, 12:19CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.

01 de nov, 12:19CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

04 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

25 de set, 16:45CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.

25 de set, 16:45CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

14 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

13 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de ago, 22:26CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 12:32CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2023)

01 de ago, 16:07CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.

01 de ago, 16:07CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de mai, 15:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1579/2023.

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 16:05CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 14:36CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3013/2022.

07 de mar, 15:33CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 548

22 de fev, 14:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 13:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 165/2022, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior".