Projeto de Lei

PL 1652/2022

Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 14 de jun de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Estudanterealizaçãoexame toxicológicomatrículapermanênciacurso (educação)graduaçãopós-graduaçãoInstituição federal de ensinoinstituição de ensinoestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)municípioeducação superiorprocedimentoperiodicidaderesultado positivodesligamento.

Tramitação 8 andamentos

  1. 08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 22 de jun, 10:59CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1147

    Documento
  7. 20 de jun, 17:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11184/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 14 de jun, 14:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1652/2022, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ), que "Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 11184/2018
Último andamento
08 de jul, 18:06 · Notificacao para Publicação Intermediária