PL 1653/2024

03 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 92/24 à CASP - devolução.

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1653/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1756/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de mai, 17:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1756/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1653/2024 que “Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições)”. ".

14 de mai, 08:17CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.

10 de mai, 17:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 12:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1653/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições)".

22 de mai de 2024REQ 1756/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Professor Alcides (PSDB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1653/2024 que “Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições)”.