Projeto de Lei

PL 1655/2021

Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 30 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalMergulhador profissionalSupervisor de mergulhodiretrizesexercício profissional

Tramitação 11 andamentos

  1. 07 de abr, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3570/2019.

  2. 04 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 3570/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 04 de dez, 16:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3570/2019

  4. 07 de ago, 12:04CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 3570/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3570/2019

  6. 15 de ago, 00:00CTRABArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3570/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 09 de mai, 20:05PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1446/2023, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.570/2019, de autoria do Deputado Helio Lopes e de seu apensado, Projeto de Lei nº PL 1.655/2.021, de autoria do Deputado João Daniel, para que a Comissão Finanças e Tributação avalie a adequação financeira e orçamentária da proposição".

    Documento
  8. 07 de jun, 14:50CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  9. 02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 694

    Documento
  10. 01 de jun, 16:11MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3570/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 30 de abr, 13:17PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1655/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 09 de mai de 2023REQ 1446/2023Redistribuição

    Helio Lopes (PL)

    Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.570/2019, de autoria do Deputado Helio Lopes e de seu apensado, Projeto de Lei nº PL 1.655/2.021, de autoria do Deputado João Daniel, para que a Comissão Finanças e Tributação avalie a adequação financeira e orçamentária da proposição.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de abr, 00:00 · Arquivamento