PL 166/2015

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 619/15/PS-GSE.

13 de out, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de out, 16:23CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

08 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

01 de out, 17:17CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de out, 15:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de out, 15:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2332/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2015)

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2015, Letra C.

17 de set, 10:58CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ).

15 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de set, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

10 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

09 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

09 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de fev, 09:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-400/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de nov, 09:54CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17 de nov, 09:54CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2014)

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ)

30 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 31/05/14, PÁG 87 COL 01, Letra B.

29 de mai, 14:34CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência do Relator, com anuência do Plenário.

10 de abr, 11:35CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.

10 de abr, 11:35CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

19 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2013).

23 de out, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

04 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/10/13 PAG 01 COL 01, Letra A.

02 de out, 15:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de out, 14:44CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 10:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de set, 10:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de set, 16:12CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação.

12 de set, 16:12CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

09 de mai, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

18 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

27 de mar, 17:04CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CVT.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/13 PÁG 7238 COL 01.

26 de mar, 10:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de fev, 17:01PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4984/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 115 da Lei 9.503/1997, que "dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro"".