Projeto de Lei

PL 1661/2023

Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e declarou a sua aprovação.

20 de ago de 2025 · Comissão de Turismo vota propostas voltadas ao fortalecimento do setor no país

O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer do relator é pela aprovação.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

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Situação oficial

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

05 de abr de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Documentos oficiais

22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 848/2025/PS-GSE.
22 de dez de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
18 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
18 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento