Projeto de Lei
Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Adriano do Baldy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de mai, 17:34MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1594/2023.
Documento05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO)
21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1202
Documento21 de jun, 14:42CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
20 de jun, 18:02MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de jun, 18:47MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1665/2022, pelo Deputado Sargento Alexandre (PODE/SP), que "Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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