Projeto de Lei

PL 1666/2026

Dispõe sobre a garantia de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 07 de abr0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)fornecimentogratuidadesensor de monitoramento contínuo de glicose (SMCG)pessoadiabetes tipo 1diretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de jun, 08:05CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1789/2026 a esta proposição.

  2. 08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1789/2026

    Documento
  3. 26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

  4. 26 de mai, 14:42CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 5145/2025.

  5. 26 de mai, 14:42CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  6. 25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 5145/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 07 de abr, 19:01MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1666/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Dispõe sobre a garantia de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5145/2025
Último andamento
10 de jun, 08:05 · Notificação de Apensação