PL 1668/2019

16 de abr, 14:14CMEAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1529/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 19:21CMEAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), para o PL 1529/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 12:17CMEAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), para o PL 1529/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Desapensação deste do PL 240/2019, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em decorrência dessa retirada, apense-se o PL 1668/2019 ao PL 1529/2019, encaminhando-se a matéria às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Esclareço ainda que, já tendo recebido parecer da CDC, a matéria permanece na CME.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de jun, 08:53CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-240/2019

01 de jun, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 805/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 805/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 240/2019 e n. 1.668/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

18 de mai, 19:40PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 805/2022, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1668, de 2019, do Projeto de Lei nº 240 de 2019 e do Projeto de Lei 1529, de 2019. ".

08 de abr, 16:52CDCAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebimento pela CDC.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 132.

05 de abr, 14:26MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-240/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 12:12SEPRO(SGM)Aguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1668/2019, pela Deputadoa Jesus Sérgio PDT, que:"Dispõe sobre incentivo para a redução das tarifas de energia elétrica das concessionárias de distribuição situadas na região Norte".