PL 167/2023

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.246, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

29 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 765

29 de mar, 16:00CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

28 de mar, 18:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1246/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 11:26MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 495/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que o Projeto de Lei nº 167, de 2023, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021".

02 de fev, 09:47PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 167/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para assegurar a paridade de gêneros na estrutura societária das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas filiais".

08 de mar de 2023REQ 495/2023Apensação

Renata Abreu (PODE)

Requer que o Projeto de Lei nº 167, de 2023, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021.