PL 1670/1996

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

15 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 4 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (PRB-PR).

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Osmar Serraglio, deixou de ser membro da Comissão

02 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 03/10/2014, Letra F PAG 45 COL 01.

12 de dez, 10:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal ao PL 1670/1996.

12 de dez, 10:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

15 de jun, 09:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 1.670/1996.

15 de jun, 09:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)

06 de mai, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator, para reexame da matéria.

12 de dez, 09:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

12 de dez, 09:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)

01 de mar, 11:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de fev, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24 de out, 16:54CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação da Ems 1670/1996.

12 de jun, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO)

08 de jun, 16:31CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel

22 de fev, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO)

16 de dez, 16:50CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação da EMS 1670/1996.

04 de set, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado relator, Dep. Luciano Castro.

22 de ago, 00:00CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de ago, 00:00CEArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda do Senado por Unanimidade

11 de jul, 11:07CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação da emenda do Senado.

17 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Encaminhada à publicação. Publicação da Emenda do Senado (DCD de 17/06/2003).