PL 1670/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

03 de ago, 14:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

03 de ago, 14:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

13 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

16 de jun, 15:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jun, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ) e Dep. João Maia (PR-RN).

14 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 09:00CDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giacobo.

08 de jun, 09:00CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Giacobo (PR-PR) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

01 de jun, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de mai, 18:53CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste.

24 de mai, 18:53CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).

16 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)

25 de jan, 17:28CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

01 de dez, 17:05CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de nov, 11:19MESAArquivada

Distribuição

Substitutivo do Senado FederalÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

25 de nov, 11:16MESAArquivada

Distribuição

Substitutivo do Senado FederalÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 17:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1670/1999, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, na Casa de origem), que 'Proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências'. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco".

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 2223/2010 do Senado Federal que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, nessa Casa), que "Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências", que ora encaminho para apreciação dessa Casa. PL 1670-F/1999.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/126/02.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer. PL 1670-E/1999.

02 de abr, 15:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara

21 de mar, 10:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

21 de mar, 10:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.