PL 1676/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0591 COL 01, Letra E.

21 de dez, 16:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de dez, 16:07CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

13 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de dez, 17:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado e pela inconstitucionalidade do art. 6º e respectivo parágrafo único.

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

20 de dez, 15:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 1676/99, e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

20 de dez, 15:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

02 de jun, 10:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

02 de jun, 10:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.676-D, de 1999, na forma das emendas anexas. No mérito, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.676-D, de 1999.

23 de mai, 17:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

05 de mai, 15:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jamil Murad

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

27 de ago, 00:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o parecer

12 de ago, 14:14CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pela aprovação do Subsitutivo do Senado Federal.

12 de ago, 00:00CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do parecer pelo Dep. Átila Lira

17 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira

13 de jun, 00:00CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CECD.

13 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Encaminhada à publicação. Publicação do substitutivo do Senado (DCD de 13-06-2003)

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; Constituição e Justiça e de Redação - Prioridade

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao SF através do OF PS-GSE/234/01

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovação unânime da Redação Final. Relator: Deputado Léo Alcântara.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 646/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 03 a 09 05 01 (Desmembramento: Aprovação deste e rejeição dos apensados).DCD 03 05 01 Pag 18274 Col 02.

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.(PL. 1676-B/99).DCD 29 03 01 Pag 08826 Col 02.

28 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos apensados, com emendas.

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

17 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VILMAR ROCHA.

09 de ago, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, A ESTE, COM EMENDA, E A EMENDA 03/00, APRESENTADA NA COMISSÃO, E CONTRÁRIO AOS PL. 1776/99,PL. 2418/00, PL. 2452/00 E PL. 3023/00, APENSADOS, E AS EMENDAS 01/00, 02/00, 04/00, 05/00 E 06/00, APRESENTADAS NA COMISSÃO.(PL. 1676-A/99).DCD 10/08/2000 PÁG 42135 COL 02.DCD 10 08 00 PAG 42135 COL 02.

21 de jun, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, A ESTE, COM EMENDA, E A EMENDA 03/00, APRESENTADA NA COMISSÃO, E CONTRÁRIO AOS PL. 1776/99, PL. 2418/00 E PL. 2452/00, APENSADOS E AS EMENDAS 01/00, 02/00, 04/00, 05/00 E 06/00, APRESENTADAS NACOMISSÃO.

06 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE SEIS EMENDAS PELODEP GERALDO MAGELA.

29 de mar, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

23 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP IARA BERNARDI.

03 de nov, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR - ARTIGO 24, II.

03 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04/11/1999 PÁG 52060 COL 02.

15 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO REBELO.