PL 1691/2019

14 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de abr, 21:58CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 19:18CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2021)

25 de out, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

21 de out, 09:25CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-2416/2021 apensada.

19 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 251/2021 - COPER.

18 de out, 15:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.884/2021, no que tange à Comissão de Defesa do Consumidor. Outrossim, indefiro o Requerimento em epígrafe quanto à Comissão de Defesa de Cultura, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.691/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Defesa de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.691/2019 para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor.Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.691/20119: CDC, CIDOSO e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)]..

23 de set, 10:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1884/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Cultura, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes. ".

22 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 363, Letra A.

22 de set, 12:42CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2416/2021 apensada.

22 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.737/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.737/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.691/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitados, respectivamente, nos incisos V e VI do art. 32 do RICD".

21 de set, 21:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de set, 19:51CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

16 de set, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

16 de set, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Votação

Iniciada a Votação

16 de set, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de set, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de set, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

08 de set, 19:32CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 13:25PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1737/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Industria, Comércio e Serviços; e a Comissão de Defesa do Consumidor, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes. ".

25 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 18:52CIDOSOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2416/2021, apensado, com substitutivo.

24 de ago, 18:52CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

08 de jul, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2416/2021.

25 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)