Projeto de Lei

PL 1693/2025

Dispõe sobre a priorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 15 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CritérioAgente comunitário de saúdeAgente de combate às endemiasprioridadebenefícioPrograma Minha CasaMinha Vida (PMCMV).

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de abr, 11:51CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  2. 17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de fev, 15:37CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  4. 04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

  7. 14 de ago, 15:22CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  8. 29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

  9. 29 de mai, 17:25CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  10. 27 de mai, 12:12MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 15 de abr, 09:16MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1693/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que " Dispõe sobre a priorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de abr, 11:51 · Designação de Relator(a)