PL 1695/2011

21 de dez de 2023 · CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), ao qual esta proposição está apensada.

16 de dez de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6264/2019.

16 de jul de 2019 · CFT

Recebimento

19 de mar de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1071/2019.

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-388/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez de 2017 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.869/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.869/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 1.695/2011, 1.593/2007 e 3.310/2000 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

06 de dez de 2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7869/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), que: "Requer a desapensação do PL 1695/2011, apensado ao PL 1593/2007, apensado ao PL 3310/2000, com a finalidade de tramitar em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".

06 de dez de 2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7870/2017, pelo Líderes, que: "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1695, de 2011, Acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de órteses, próteses e demais tecnologias assistivas e ajudastécnicas necessárias à promoção da acessibilidade e à plena inclusão social do trabalhador com deficiência ou de seus dependentes.".

19 de set de 2016 · CFT

Recebimento

12 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-440/2015.

06 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jun de 2012 · CTRAB

Recebimento

14 de jul de 2011 · CSAUDE

Recebimento

14 de jul de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de jul de 2011 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/11 PÁG 36419 COL 01.

11 de jul de 2011 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1593/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de jun de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 29/06/11 PAG 32836 COL 01.

28 de jun de 2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1695/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Acrescenta inciso XVIII ao art. 20º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de órteses, próteses e demais tecnologias assistivas e ajudas técnicas necessárias à promoção da acessibilidade e à plena inclusão social do trabalhador com deficiência ou de seus dependentes".