Projeto de Lei
Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.
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Documentos oficiais
11 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo nº 122/24 - COPER.
10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Notificações
Memo nº 122/24 à CVT - devolução de proposição.
Documento06 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26 de ago, 14:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3336/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023".
Documento22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 3569/2021, ao qual esta proposição está apensada.
24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
24 de mai, 15:16CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
22 de mai, 08:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de abr, 11:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1698/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas".
Documento26 de ago de 2024REQ 3336/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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