Projeto de Lei

PL 1698/2023

Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.

Aguardando Encaminhamento Em CVT Apresentada em 08 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoMarco regulatóriotransporte de cargascumprimentoNorma de segurançadireitos humanosprofissionalEmpresa de transportemeio ambienteDireito do consumidordiretrizes.

Tramitação 9 andamentos

  1. 11 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo nº 122/24 - COPER.

  2. 10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Memo nº 122/24 à CVT - devolução de proposição.

    Documento
  3. 06 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  4. 26 de ago, 14:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3336/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023".

    Documento
  5. 22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 3569/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

  7. 24 de mai, 15:16CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  8. 22 de mai, 08:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 08 de abr, 11:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1698/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 26 de ago de 2024REQ 3336/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Juninho do Pneu (PSDB)

    Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de set, 00:00 · Devolução à CCP