PL 1699/2019

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-237/2019

11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 14:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1822/2022.

12 de abr, 15:31CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 26.

10 de abr, 11:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-237/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 21/03/2019 (revisão do Sileg).

21 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1699/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados que trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental".