PL 170/2023

03 de set, 17:19MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1117/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 841/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n.º 709/2025, pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

28 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15192/2025. DOU 29/08/2025 PÁG 04 COL 01.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 397/2024/PS-GSE.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de ago, 15:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de ago, 13:17CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

25 de jul, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jul, 16:26MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul, 21:47MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

27 de jun, 15:34MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 302, Letra B.

26 de jun, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

07 de mai, 20:54CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de mai, 20:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 21:46CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 20:26CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024)

10 de abr, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

29 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2023, Letra A.

29 de set, 07:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de set, 14:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dilvanda Faro.

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

19 de set, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.

19 de set, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).