PL 1701/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

24 de mai, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR, ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1701-F/91. DCD 25 05 01 Pág 24075 Col 02.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.(SENADO FEDERAL).

12 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

REVEJO O DESPACHO APOSTO AS EMENDAS DO SENADO AOPL. 1701-D, DE 1991, PARA DETERMINAR A COMPETENCIA DOPLENARIO PARA APRECIA-LAS, RETIRANDO O PODER CONCLUSIVO,OUTRORA INDICADO.

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ASDRUBAL BENTES.(EMENDAS DO SENADO).

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NESTOR DUARTE (EMENDAS DO SENADO).DCN1 06 05 95 PAG 9225 COL 02.

21 de mar, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSORUSSOMANNO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP FREIREJUNIOR.DCN1 25 03 95 PAG 4451 COL 02.

16 de mar, 00:00CDCArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREIRE JUNIOR,APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL AS EMENDAS 02 E03; CONTRARIO A EMENDA 01.

08 de mar, 00:00CDCArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP FREIRE JUNIOR.DCN1 23 08 95 PAG 19357 COL 02.

07 de mar, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO.DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01.

07 de mar, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO.DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01.

07 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO RUSSOMANNO. (EMENDAS DO SENADO).

26 de jan, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER.

28 de jun, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAQUES WAGNER (EMENDAS DO SENADO).DCN1 29 06 94 PAG 10625 COL 02.

21 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DOS SENADO.(PL. 1701-E/91).DCN1 22 07 94 PAG 11189 COL 01.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/409/93.

27 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1701-D/91.DCN1 11 11 93 PAG 24678 COL 01.REP: DCN1 20 11 93 PAG 25222 COL 01.

07 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/947/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 28 09 A 05 10 93.DCN1 28 09 93 PAG 20731 COL 02.

16 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR.(PL. 1701-C/91).DCN1 02 10 93 PAG 21280 COL 02.

18 de ago, 00:00CDNArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAURO BORGES.DCN1 10 09 93 PAG 18917 COL 01.

05 de ago, 00:00CDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES.

05 de ago, 00:00CDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES.

26 de mai, 00:00CDNArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURO BORGES.

03 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR,DEP NESTOR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDAAPRESENTADA NA CDCMAM, COM EMENDAS.(PL. 1701-B/91).DCN1 05 05 93 PAG 8851 COL 01.

03 de dez, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAES LANDIM, APRESENTANDOVOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADEE TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.

01 de dez, 11:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. NESTOR DUARTE, .

01 de dez, 11:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. NESTOR DUARTE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

21 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP NESTOR DUARTE, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DA EMENDA APRESENTADA PELA CDCMAM.VISTA AO DEP PAES LANDIM.DCN1 05 05 93 PAG 8837 COL 02.

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NESTOR DUARTE.

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 19 06 92.DCN1 12 06 92 PAG 13085 COL 01.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF CDN-P-152/92, DA CDN, SOLICITANDOAUDIENCIA PARA ESTE PROJETO.DCN1 12 06 92 PAG 12914 COL 02.

27 de mai, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ULDURICOPINTO, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP VALDIR GANZER.(PL. 1701-A/91).DCN1 06 06 92 PAG 12462 COL 02.REP.: DCN1 02 07 92 PAG 15444 COL 02.REP.: DCN1 26 08 92 PAG 19240 COL 01.

01 de abr, 00:00CDCArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP VALDIR GANZER.DCN1 04 08 92 PAG 17696 COL 01.

25 de mar, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ULDURICO PINTO.

25 de nov, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de nov, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ULDURICO PINTO.

18 de nov, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 23 11 91.DCN1 15 11 91 PAG 23399 COL 01.

01 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 02 11 91 PAG 21795 COL 01.

01 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

01 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL.DCN1 28 08 91 PAG 15201 COL 02.

25 de mar, 11:16CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ULDURICO PINTO, pela aprovação deste.