Projeto de Lei
Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dani CunhaPLRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
A relatora votou pela aprovação da proposta por entender que a cirurgia fetal traz benefícios significativos à saúde das crianças e ao sistema de saúde.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde · 2 falas
Anunciou o projeto, informou sobre pedidos anteriores de retirada de pauta e colocou novo requerimento de retirada em votação, mantendo-o na pauta.
Ver fala completaAnunciou a retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
10 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
09 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ).
06 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21 de nov de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
26 de set de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
26 de set de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
17 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 143
23 de jun de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de jun de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1701/2022, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS".
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