PL 1701/2025

08 de abr, 21:28CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de jul, 20:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 18:22CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 15:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1701/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui a Política Nacional de Estímulo e Inserção de Jovens e Adultos Atípicos no Mercado de Trabalho (PNIAT)".