PL 1702/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 656/2015/PS-GSE.

27 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encaminharam a votação os Deputados Bruno Covas e Leonardo Picciani.

22 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

22 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

13 de out, 11:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 14:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 14:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2397/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2015)

25 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/09/15 PÁG 427 COL 01, Letra C.

24 de set, 14:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO).

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

09 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão do Deputado Fausto Pinato.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Ronaldo Fonseca e Valmir Prascidelli.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13 de ago, 15:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação.

13 de ago, 15:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

11 de mar, 17:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 09:05MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-593/2015.

24 de fev, 16:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 593/2015, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/12/2014)

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

26 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/14, PÁG 263 COL 01, Letra B.

20 de nov, 15:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 14:00CESPOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de out, 15:02CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), subscreveu o parecer da relatora.

16 de out, 00:00CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.702, de 2011, do Sr. José Stédile, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação.

16 de out, 10:16CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

30 de abr, 00:00CESPOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CESPOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2014)

10 de abr, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

14 de mar, 11:35CESPOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

11 de mar, 00:00CTURArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 18:21CTURArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 17:06MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

27 de nov, 00:00CTURArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/13 PAG 54538 COL 02, Letra A.

18 de nov, 00:00CTURArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2013)

13 de nov, 00:00CTURArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA)

13 de nov, 17:43CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTD.

13 de nov, 17:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).

31 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de out, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2013)

15 de out, 15:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

15 de out, 15:00CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

03 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

12 de dez, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

05 de set, 18:38CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA), pela aprovação, com as emendas anexas do relator.

05 de set, 18:38CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA).

03 de mai, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA)

16 de mar, 10:12CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

04 de ago, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP)

13 de jul, 16:02CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

13 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/11 PÁG 36419 COL 02.

11 de jul, 16:41MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 30/06/11 PAG 33721 COL 01.

29 de jun, 15:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1702/2011, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas profissionais ou entidades de prática desportiva formadoras de atleta, bem como beneficiários da Bolsa-Atleta".