Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A deputada relata ser favorável à aprovação da proposta por considerá-la necessária, conveniente e fundamental para combater a LGBTfobia no ambiente do futebol.
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Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas legislativas para fortalecer o setor
Anunciou o projeto na pauta e declarou prejudicado um requerimento de retirada de pauta, mantendo outro para votação.
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Laura CarneiroPSDRelator do projeto
06 de ago de 2025 · Troca de comando na Comissão do Esporte altera liderança do colegiado
A relatora declara que o projeto é oportuno, apresenta medidas concretas para combater a LGBTfobia no esporte e vota pela sua aprovação.
Ver fala completaLuiz LimaNOVO
06 de ago de 2025 · Troca de comando na Comissão do Esporte altera liderança do colegiado
O deputado citou o conteúdo e a relatora do projeto que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de mai · CCJC
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra B.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de abr · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Eurico.
15 de abr · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Daiana Santos.
08 de abr · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
31 de mar · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
31 de mar · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
25 de fev · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
01 de set de 2025 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.
27 de ago de 2025 · CESPO
Apresentação do VTS n. 1 CESPO (Voto em Separado), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
20 de ago de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
12 de ago de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de ago de 2025 · CESPO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.
06 de ago de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
14 de jul de 2025 · CESPO
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
14 de jul de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
26 de jun de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2025 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1702/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências".
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