PL 1709/2022

10 de mar, 12:17CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de jun, 13:01CDCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requerimento de Exclusão de Matéria da Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.709/2022. ".

02 de jun, 16:36CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Queiroz.

12 de jun, 17:30CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.

12 de jun, 17:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

19 de mar, 13:32CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

10 de out, 10:07CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.

10 de out, 10:07CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

03 de mai, 20:54CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

24 de jun, 12:24CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 171

23 de jun, 08:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 11:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1709/2022, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS)".