PL 171/2021

16 de dez, 22:35CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 10:30CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

23 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2023, Letra A.

21 de jun, 13:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de jun, 13:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 17:37CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de jun, 12:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

24 de mai, 21:18CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 11:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 11:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP).

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)

31 de jan, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Denis Bezerra, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

27 de abr, 15:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de out, 10:46CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de set, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Barbosa.

30 de set, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

30 de set, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de set, 09:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

23 de set, 10:24CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2021)

13 de set, 11:10CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.

13 de set, 11:10CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

30 de jun, 21:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)

18 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

12 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 495.

12 de abr, 13:43CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

08 de abr, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 17:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 171/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social".