Projeto de Lei

PL 1714/2015

Dá nova redação ao art 1º da lei 12.990 de 9 de junho de 2014 que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas em concurso público.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 27 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalreservapercentualvaganegrosconcurso públicocargo efetivoemprego públicoAdministração federalPoder LegislativoPoder Judiciário.

Tramitação 15 andamentos

  1. 25 de mai, 10:06CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7485/2014

  2. 10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 01 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  7. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

    Documento
  8. 20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

    Documento
  9. 19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.

    Documento
  10. 19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 10 de jun, 16:24CDHMIRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDHM.

  13. 10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 599 COL 01.

    Documento
  14. 01 de jun, 11:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7485/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 27 de mai, 18:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1714/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Dá nova redação ao art 1º da lei 12.990 de 9 de junho de 2014 que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas em concurso público".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7485/2014
Último andamento
25 de mai, 10:06 · Recebimento