PL 1714/2023

15 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.

12 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1714/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1265/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de abr, 21:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1265/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei no 1714, de 10 de abril de 2023, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências".

10 de abr, 11:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1714/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial da categoria".

20 de abr de 2023REQ 1265/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei no 1714, de 10 de abril de 2023, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências