Projeto de Lei
Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 13:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Benes Leocádio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez, 12:38CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
05 de dez, 07:28CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
01 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022 PAG 296, Letra B.
Documento01 de dez, 09:30CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de dez, 09:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Documento30 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de out, 10:14CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Documento21 de out, 10:14CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
Documento08 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
30 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2022)
27 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
12 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 239, Letra A.
Documento11 de mai, 18:14CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
11 de mai, 18:13CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de mai, 16:52CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento11 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mai, 20:05CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.
Documento04 de mai, 20:05CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
Documento15 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
01 de dez, 21:02CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
23 de nov, 11:48CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)
17 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
28 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 292.
Documento28 de set, 15:15CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
28 de set, 14:33MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento17 de set, 11:12PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1718/2019, pelo Senado Federal, que "Denomina “Rota dos Ventos” o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte".
Documento17 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebido o Ofício nº 528/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.718, de 2019, de autoria do Senador Jean Paul Prates, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Rota dos Ventos' o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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