PL 172/2019

28 de mar, 18:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-148/2023.

25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/19 PÁG 189.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-121/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 09:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6729/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 172/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar as medidas de controle sobre a fabricação e a comercialização de explosivos no país".