PL 1723/2015

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 10541/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 16:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10541/2018

09 de jul, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10541/2018.

22 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para reexame em razão da apensação do PL 10.226/2018.

22 de mai, 11:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10226/2018.

11 de mai, 12:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10145/2018.

24 de out, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

24 de out, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC).

09 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)

27 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 24/05/16 PÁG 36 COL 01, Letra A.

25 de mai, 14:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 18:05CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 18:05CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

05 de nov, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

15 de jun, 17:19CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 45 COL 01.

10 de jun, 10:21MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 10:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1723/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, incluindo como causa de aumento de pena o emprego de arma ou de objeto perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente, no crime de roubo, e da outras providências".