PL 1724/2015

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 360/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 1724/2015.

10 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14530/2023. DOU 11-01-23 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 29-23-PE). Razões do veto: DOU 11-03-23 PÁG 03 COL 02.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1169/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

23 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 91/2019/PS-GSE.

14 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de mai, 19:09CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

15 de abr, 16:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

15 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de dez, 10:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5733/2016, PL-8089/2017 apensadas.

10 de dez, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de dez, 20:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

16 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

14 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 52 COL 01 Letra B.

13 de nov, 17:53CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o REQ 170/2018/CCJC para retirada do voto em separado de autoria do Dep. Patrus Ananias.

13 de nov, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 270/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a retirada do voto em separado de minha autoria ao PL 1724/2015".

08 de nov, 11:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

07 de nov, 10:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude de sua retirada pelo autor.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Patrus Ananias.

31 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

17 de out, 15:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5733/2016 e do PL 8089/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

17 de out, 15:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

10 de out, 13:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)

08 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

19 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 786 COL 01, Letra A.

18 de jun, 14:38CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5733/2016, PL-8089/2017 apensadas.

18 de jun, 14:33CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer

16 de mai, 17:26CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados, com substitutivo.

16 de mai, 17:26CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros

18 de abr, 17:45CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação do PL 1724/2015, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados.

18 de abr, 17:45CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).

03 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

03 de ago, 12:06MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8089/2017.

27 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2017)

30 de mai, 15:49CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL nº 5.733/2016, apensado, com substitutivo.

30 de mai, 15:49CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).

19 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)

18 de abr, 20:18CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de jul, 15:43MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5733/2016.

01 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 321/2016 do Sr. Antônio Jácome que requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".

18 de mai, 16:18CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 321/2016, pelo Deputado Antônio Jácome (PTN-RN), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: 'DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015'".

16 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 198/2015 do Sr. Antônio Jácome que requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".

09 de set, 14:33CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: 'DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015'".

11 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Jácome (PMN-RN)

10 de jun, 16:58CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 608 COL 01.

01 de jun, 11:18MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 10:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1724/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores".