Projeto de Lei

PL 1728/2019

Trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias.

Arquivada Em MESA Apresentada em 26 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito BrasileiroPoder PúblicodefiniçãoextensãosupressãovegetaçãoFaixa lateral de segurançafaixa de domíniorodovia.

Tramitação 8 andamentos

  1. 14 de nov, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 7392/2017 (principal).

  2. 12 de dez, 08:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7394/2017

  3. 24 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7394/2017

  4. 05 de jul, 17:03CVTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7394/2017

  5. 12 de abr, 15:50CAPADRArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  6. 12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 28.

    Documento
  7. 10 de abr, 10:44MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7394/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 26 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Arquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1728/2019, pelo Deputado Marlon Santos PDT, que:"Trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7394/2017
Último andamento
14 de nov, 00:00 · Arquivamento