PL 1737/2022

23 de abr, 12:22CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

31 de mar, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

28 de out, 13:48CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2025)

16 de out, 14:38CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 885/2024, apensado, com substitutivo.

16 de out, 14:38CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

16 de out, 12:52CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

08 de out, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

03 de set, 15:39CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

02 de jul, 14:05CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 12:27CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

22 de mar, 08:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-885/2024.

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

28 de jun, 08:51CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 127

27 de jun, 16:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de jun, 14:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1737/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, através do plano de saúde ou de seguro-saúde do qual é usuário, sem a necessidade de apresentação prévia de requisição médica, nos termos que indica".