PL 1738/2011

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo

24 de mar, 19:31CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.738, de 2011, principal, do PL 2388/2015, apensado; do Substitutivo da Comissão de Saúde-CSAUDE, da Emenda ao Substitutivo da CSAUDE; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

24 de mar, 19:30CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 4268/2025, referente ao Projeto de Lei nº 1738 de 2011.

04 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3595 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 1738 de 2011

03 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Agricultura e Pecuária ao Requerimento de Informação nº 3596 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 1738 de 2011

18 de set, 17:22CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

11 de mar, 12:44CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de abr, 20:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.

05 de fev, 16:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/12/18 PÁG 486 COL 01 Letra B.

18 de dez, 14:14CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2388/2015 apensada.

18 de dez, 14:11CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de dez, 20:01CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2018)

13 de nov, 09:46CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo.

13 de nov, 09:46CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

11 de jul, 17:19CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2018)

26 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 757 COL 01., Letra A.

18 de jun, 15:50CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-2388/2015 apensada.

18 de jun, 15:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Odorico Monteiro.

12 de jun, 15:43CSAUDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).

05 de jun, 19:22CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de mai, 12:00CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Foletto.

29 de mai, 12:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

29 de mai, 12:00CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer

23 de mai, 18:30CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2018)

08 de mai, 17:12CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF.

08 de mai, 17:12CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

29 de out, 15:18CSAUDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE).

02 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), para se manifestar quanto ao apensado, PL 2388/2015.

10 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."

04 de ago, 09:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2388/2015.

29 de jul, 17:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".

13 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.

06 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.

09 de abr, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF ao Substitutivo.

09 de abr, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

11 de fev, 10:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

09 de fev, 16:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

19 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)

18 de mar, 18:05CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mar, 18:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)

18 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

02 de ago, 16:43CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/2011

01 de ago, 16:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34443 COL 02.

30 de jun, 12:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1738/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal".