PL 174/2015

24 de fev, 13:04MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-208/2025 à proposição PL-174/2015.

24 de fev, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-208/2025.

20 de fev, 19:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-178/2024.

25 de out, 13:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5017/2023.

28 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 163 COL 01, Letra A.

24 de set, 14:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Marcos Rogério, Betinho Gomes, Rodrigo Pacheco, Chico Alencar, Jorginho Mello, Erika Kokay, Luis Tibé, Bruno Covas e José Fogaça. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.

23 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator". Passou-se à votação pelo processo nominal.

23 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

22 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

15 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo. Mantidas as inscrições para discussão dos seguintes Deputados: Wadih Damous, Alceu Moreira, Marcos Rogério, Felipe Maia, Delegado Waldir e José Fogaça.

10 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) e Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT).

09 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de set, 15:03CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão do Deputado João Campos.

03 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

03 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Carlos Bezerra, pelo Deputado José Fogaça.

02 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

14 de mai, 16:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

14 de mai, 16:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)

04 de mar, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 45 COL 01.

19 de fev, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 14:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 174/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre furto e roubo, majorando penas e qualificando condutas".