PL 1741/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 615/09/PS-GSE.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação por Unanimidade.

22 de mai, 09:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio

22 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

08 de mai, 17:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 19:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de mai, 19:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 745/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2009).

23 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 24 04 09 PAG 14776 COL 02, Letra B.

17 de abr, 10:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.

16 de jul, 15:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

16 de jul, 15:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-72/2007.DCD 15 03 07 PAG 9973 COL 01.

06 de fev, 18:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 72, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Barbosa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 188 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 22/12/06, PÁG 57056 COL 02, Letra A.

19 de dez, 09:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 09:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 12:01CSAUDEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

13 de dez, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

05 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação.

19 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Selma Schons

09 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 09 03 PÁG 44641 COL 01.

05 de set, 17:32CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de set, 11:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família,Constituição e Justiça e de Redação - Art. 24II

19 de ago, 18:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).