Projeto de Lei
Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais · 2 falas
Anunciou requerimentos de adiamento de votação e votação nominal, declarando-os prejudicados pela ausência do autor.
Ver fala completaA deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o seu parecer.
Ver fala completa
Duda SalabertPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais
A relatora defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para incluir a reciclagem de materiais e ajustar a redação do artigo 4.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
18 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
08 de out de 2025 · CVT
Recebimento
08 de out de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.743/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Parecer
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra B.
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
24 de set de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer pelo Autor, Deputado Junio Amaral, por acordo.
24 de set de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.
24 de set de 2025 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
24 de set de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
24 de set de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
22 de set de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS, com substitutivo.
22 de set de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
17 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
14 de ago de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jul de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2025)
15 de jul de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS.
15 de jul de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
11 de jun de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27 de mai de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS.
27 de mai de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
10 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Foi apresentada uma emenda.
01 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)
31 de mar de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
21 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2024, Letra A.
18 de nov de 2024 · CMADS
Recebimento
14 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de nov de 2024 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
23 de set de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
23 de set de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
03 de jul de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
22 de jun de 2024 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr, deixou de ser membro da Comissão
19 de mar de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG)
06 de mar de 2024 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Odair Cunha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 509/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que os Projetos de Lei nºs 1743/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente".
28 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 506/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que os Projetos de Lei nºs 1743/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente".
→ Aguardando Parecer
23 de ago de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
30 de mai de 2023 · CME
Recebimento
29 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1743/2023, pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável. ".
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