PL 1745/2011

21 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de fev, 09:05MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-593/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 13:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5608/2013.

02 de ago, 16:43CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de ago, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/11 PAG 38273 COL 02.

01 de ago, 16:36MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4815/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34450 COL 01.

30 de jun, 15:50PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1745/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Dispõe sobre a vedação na comercialização de alimentos e produtos em geral destinados ao consumo e uso por crianças, a oferta de brinquedos, brinde ou prêmio a título de bonificação".