PL 1747/2011

17 de dez, 18:27CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8812/2017

12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 15:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8812/2017

27 de nov, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8812/2017

23 de out, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-8812/2017

19 de out, 14:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8812/2017.

29 de jun, 16:34CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 2843/2015 e do PL 3066/2011, apensados, com substitutivo.

29 de jun, 16:34CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

05 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

14 de set, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de ago, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/08/2016)

29 de ago, 16:20CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, e do PL 2843/2015, apensados, com substitutivo.

29 de ago, 16:20CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

15 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)

01 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

24 de nov, 17:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1915/2011, PL-2604/2011, PL-3066/2011, PL-2843/2015 apensadas.

09 de nov, 00:00PL742006Tramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À COM. ESPECIAL Memo nº 370/15-COPER solicitando a devolução do PL nº 1747/11 e de seus apensados.

27 de out, 10:23MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.347/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.347/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.680/2007 o Projeto de Lei n. 1.747/2011 e seus apensos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.747/2011 às Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.747/2011: À CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

22 de out, 11:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3347/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 1.747, de 2011, nº 1.915, de 2011, nº 2.604, de 2011, nº 3.066, de 2011 e nº 2.843, de 2015 (apensados entre si), do projeto de lei nº 1.680, de 2007 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

29 de jun, 14:43PL742006Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1680/2007

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3066/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00434 COL 01.

16 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2604/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61908 COL 01.

20 de out, 15:02PL742006Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1680/2007

17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1915/2011.

17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1915/2011.

17 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1915/2011.

17 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 2.614/2011, com o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.614, de 2011, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL 1.747/2011, que identificou a correlação entre as matérias tratadas nessa proposição e no PL 1.680/2007. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 18/08/11 PÁG 42760 COL 01.